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sábado, março 25, 2006

O CICLO VICIOSO DO NÃO-DESENVOLVIMENTO

POLÍTICA Y ECONOMÍA


Por que o Brasil não cresce? Porque o Brasil não estimula o crescimento. Vejamos se faz sentido:

1. Do bolso do trabalhador.

Você paga ao governo:
27,5% de Imposto de Renda (um valor de imposto cujo retorno não é visível).
11% de INSS (para uma previdência com quem, infelizmente, não vai poder contar).
Mais uma fatia grande envolvendo outros impostos, diretos ou indiretos, que pode chegar a 20, 30, ou até mesmo 40% além do que os possíveis 38,5% de desconto de IR e INSS. Enfim, uma grande fatia do seu salário.

Por fim, não há estímulo para desenvolvimento (crescimento profissional, intelectual e de produtividade), já que quase tudo o que você tentar ganhar com seu crescimento, vai ser abocanhado pelo governo.

Se não há estímulo para produtividade e desenvolvimento por parte dos indivíduos da sociedade, a sociedade não cresce. A economia não cresce. Na merda estamos, e na merda tenderemos a ficar.

E o que é pior: o regime tributário estimula a sonegação.

2. Da receita do empreendedor.

Você paga ao governo:
ICMS - 17%
IR - 27,5%
ISS - 5%
INSS Patronal: 20%
IPI - até 40%

Ou seja, uma dinheirança. E digo mais: O sistema tributário para as empresas desestimula o crescimento. É o que os analistas chamam de síndrome de Peter Pan, onde a empresa prefere se manter enquadrada numa categoria menor do que crescer e pagar mais impostos.
Se o empresário não quer se arriscar a expandir para dar mais dinheiro para o governo, compromete a produtividade, e por consequência não gera riqueza. Não gera empregos. Não há crescimento econômico. Mais uma vez, o regime tributário estimula a sonegação. E mais uma vez, na merda estamos, e na merda tenderemos a ficar.

3. Da máquina burocrática.

Eu sinceramente acredito quando se diz que o orçamento do governo é apertado. Acredito sim, sem ironias. O que não aceito é no quão necessários são os itens do orçamento do governo. Por exemplo, a maior fonte de meu furor: A Câmara dos Deputados.

Este magnífico instrumento da demagogia - digo, democracia - consome um dinheiro absurdo. E enquanto seu papel fundamental, dificilmente chega a algum lugar senão a uma arena de brigas partidárias, onde o grande perdedor é o próprio povo.
Cada deputado consome, por ano, dos cofres públicos (em outras palavras, do bolso do cidadão):

Salário: R$144.000,00
Auxílio-moradia: R$36.000,00
96 Passagens aéreas: aproximadamente R$115.200,00 (uma estimativa bastante humilde)
13º e 14º salários: R$24.000,00
Verba para despesas comprovadas: R$84.000,00
Verba para assessores: R$45.600,00
Verba de Gabinete: R$420.000,00
20 servidores contratados por gabinete: aproximadamente R$240.000,00 (uma estimativa bastante humilde)
Salário "extra" de Recesso: R$25.400,00

Valor estimado gasto por deputado ao ano: R$1.134.200,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil e duzentos reais).

Sem contar com os gastos de infra-estrutura, que não devem ser poucos.
Enfim: cada deputado consome, mensalmente, mais de um milhão de reais para defender os interesses da panelinha! – digo, do partido – melhor, do povo.

A Câmara tem 513 deputados (considerando a resolução para 2007), o que totaliza um prejuízo anual – digo, custo anual – de R$ 581.844.600,00 – quase seiscentos milhões de reais, provenientes do dinheiro do povo.

Agora eu pergunto: será que realmente precisamos de 513 deputados? Não consigo enxergar em que uma câmara com quinhentos e treze deputados funciona melhor do que se tivesse duzentos. Nem para a representatividade democrática, e nem para a produtividade do poder legislativo.
Aliás, acredito até que a situação fica pior. Pela minha ínfima experiência de relações humanas, divergências de interesses e resultados de reuniões democráticas, quanto mais gente discutindo e divergindo, menos se chega a algum resultado, qualquer que seja ele.

Se tivéssemos uma câmara com algo em torno de 200 deputados, isto nos custaria R$226.840.000,00, economizando na ordem de trezentos e cinqüenta milhões, além de muitas discussões no plenário, sem sentido e sem objetividade. E olhe que eu sequer cogitei a idéia de se cortar as regalias! Se cortássemos o supérfluo, provavelmente chegaríamos a um valor bem abaixo de cem milhões.

Pois bem. Quem faz as leis é o Poder Legislativo. Quem controla o poder legislativo, na prática, são as cúpulas partidárias. E quem controla os partidos infelizmente não é o povo a quem eles, em tese, representam.

Agora eu pergunto: Será que alguém lá dentro tem realmente interesse em beneficiar o país, e diminuir o número de deputados da Câmara?

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